Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da justiça brasileira, decidiu na última quinta-feira (24), que a extração, industrialização, utilização e comercialização de todas as formas de amianto, inclusive o crisotila (amianto branco), violam a Constituição Federal brasileira e não devem prosseguir.

O julgamento foi dividido em duas partes. Na primeira parte, a votação foi sobre a lei federal, que permite o uso da substância em todo o Brasil. Nesse caso, cinco ministros votaram e decidiram que a lei viola a Constituição, mas os votos não foram suficientes para derrubar a lei, pois a Constituição exige pelo menos 6 votos dos 11 ministros.

Já na segunda parte, foi feito o julgamento do caso de São Paulo, que tem uma lei própria que proíbe o uso do amianto em todo o estado. Nesse caso, 8 dos ministros autorizaram a lei estadual, que acabou por derrubar de vez a lei federal.

Após o julgamento, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, esclareceu, por meio da sua assessoria de imprensa, que a decisão tomada efetivamente derrubou a autorização do uso do amianto crisotila em todo o território nacional. Durante o julgamento, a presidente do Supremo lembrou que o amianto compromete o futuro das próximas gerações e defendeu seu banimento: “Pelo princípio da precaução, em caso de meio ambiente, na dúvida se deve vedar”, disse a magistrada.

Para o ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, o emprego desse tipo de amianto está inteiramente vedado no país: “O STF, ao declarar a inconstitucionalidade dessa norma que permitia o amianto crisotila, por maioria absoluta, extirpou do universo jurídico nacional uma regra que permitia, ainda que mediante uso controlado, o emprego do amianto. O emprego do amianto tipo crisotila agora está vedado”, declarou.

Em nota, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) considerou que agora se tem ”uma definição jurídica clara no sentido do banimento de todos os tipos de amianto no território nacional.”

Dr. Zhuher Handar, médico do trabalho, ex-presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) e assessor do SMC, elaborou um documento com tudo o é preciso saber sobre o julgamento que baniu o amianto de todo o território nacional.

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STF suspende mais uma vez julgamento sobre banimento do amianto

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o banimento do amianto crisotila em todo o Brasil. Na semana passada, o Tribunal já tinha começado a discussão sobre o assunto, deixando a votação para essa quinta-feira (17). Mas a segunda rodada da discussão acabou tendo apenas o voto da ministra Rosa Weber, que defendeu a vida do trabalhador e por isso votou a favor do banimento do amianto. A posição dos outros ministros sobre o assunto só deve ser conhecida na quarta-feira (23).

O assunto é importante de ser acompanhado pelos trabalhadores, pois afeta diretamente na vida dos milhares de brasileiros expostos ao amianto. A substância causa cerca de 100 mil mortes por ano em todo o Brasil. O julgamento dos ministros vai decidir se ele será ou não proibido em todo o território nacional, podendo salvar milhares de vidas todos os anos.

Confira a matéria da Agência Brasil sobre o adiamento:

Com apenas um voto favorável, STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros. Continue lendo

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Metalúrgicos unidos farão Dia Nacional de Lutas e Plenária do Setor Industrial contra o fim dos direitos

Entidades sindicais metalúrgicas de todo o Brasil, que representam cerca de 2 milhões de trabalhadores do setor, decidiram unificar a luta da categoria contra as reformas do governo Temer e de seus aliados no Congresso Nacional e no mercado financeiro.

Objetivos desta Mobilização Metalúrgica:

  1. impedir a aplicação da reforma trabalhista nas fábricas.
  2. evitar a aprovação da reforma da Previdência.
  3. apoiar de forma unificada as campanhas salariais deste semestre, garantindo nas Convenções Coletivas os direitos retirados pela reforma trabalhista, fortalecendo o papel do Sindicato como o principal instrumento de lutas dos trabalhadores e barrando os retrocessos.
  4. intensificar as campanhas de sindicalização, incentivando a participação de mais companheiros e companheiras nas lutas do Sindicato.

“Lutaremos também pelo acordo coletivo nacional, que garanta piso salarial e direitos mínimos a todos os metalúrgicos brasileiros, vamos nos unir a outros setores progressistas do País pela retomada do desenvolvimento econômico e fazer com que a nossa proposta de Renovação da Frota de Veículos seja colocada em prática para gerar empregos e enfrentar a recessão”, diz Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e vice-presidente da Força Sindical.

Calendário de ações da Mobilização Metalúrgica:

  • 21 de agosto, segunda-feira – lançamento oficial do movimento de Mobilização Metalúrgica
  • 22 de agosto, terça-feira – reunião ampliada com representantes metalúrgicos e de outras categorias da indústria nacional
  • 28 a 31 de agosto – semana do “esquenta – assembleias de mobilização” nas portas de fábrica com distribuição do informativo “Brasil Metalúrgico”
  • 14 de setembro, quinta-feira – Dia Nacional de Lutas, Manifestações, Protestos e Greves
  • 29 de setembro, sexta-feira – Plenária Nacional de Metalúrgicos e de outras categorias do setor industrial

A Mobilização envolve representantes da:

CNTM/Força Sindical
CNM/CUT
FEM/CUT
Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
FEMETALMINAS, Metalúrgicos da UGT
FITMETAL/CTB
Intersindical
CSP-Conlutas

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Taxa de desemprego cai no segundo trimestre, diz IBGE

A taxa de desemprego caiu 0,7% quando comparada ao primeiro trimestre do ano, chegando a 13%. Em números absolutos, isso significa que o Brasil ainda tem cerca de 13,4 milhões de pessoas desempregadas. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e fazem parte da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

A queda é um número importante para o mercado de trabalho no país, já que primeiro trimestre de 2017 foi quando o desemprego atingiu um recorde histórico, 13,7%. Mas ainda assim o índice é alto, já que está longe de atingir o ideal. Por exemplo, essa taxa ainda é bem maior quando comparada com a do mesmo período no ano passado, que é de 11,3%.

Sul do Brasil

No sul do país a queda da taxa de desemprego também foi de 0,7%, mas passou de 9,3% para 8,4%, atingindo o índice mais baixo do Brasil.

Ocupação

A população ocupada no segundo trimestre de 2017 foi estimada em 90,2 milhões de pessoas. Entre os trabalhadores do setor privado, 75,8% tinham carteira assinada.

No período, o rendimento médio real dos  brasileiros se manteve estável em R$ 2.104.

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Banimento do amianto será votado nesta quinta-feira (17) no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (17) o julgamento que deve decidir pelo banimento definitivo ou não do amianto crisotila em todo o Brasil. O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido e retorna hoje para a ordem do dia no STF. O caso é de extrema importância para os brasileiros e merece toda a atenção dos trabalhadores, já que afeta diretamente a saúde e a vida de quem está exposto a essa substância.

O amianto crisotila é uma substância que causa graves problemas pulmonares aos trabalhadores expostos e está fortemente ligada ao surgimento de câncer de pulmão. Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que mais de 400 mil pessoas morrem por ano no mundo vítimas da exposição a essa substância. Só no Brasil são mais de 100 mil trabalhadores mortos todos os anos vítimas do amianto. Por isso o banimento se trata de uma questão de saúde pública.

A ação pedindo o banimento do amianto crisotila foi aberta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT). Ela também conta com o apoio da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT), Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) que escreveram uma carta aberta aos ministros do STF pedindo pelo banimento da substância. Além de seguir o mesmo posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC). Continue lendo

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Palavra do presidente: No dia 14 de setembro os metalúrgicos vão parar o Brasil

Por Sérgio Butka*

Não dá mais para ficar só vendo o governo tirar nossos direitos e não fazer nada. E é por isso que mais uma vez, no dia 14 de setembro, nós metalúrgicos vamos PARAR O BRASIL! Será esse o dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves, iniciado pelos metalúrgicos de todo o país, mas que mais uma vez pede a união de todos os trabalhadores brasileiros. É nosso dever impedir ainda mais desmontes dos direitos básicos da população! Vamos lutar pela nossa Aposentadoria e contra essas maracutaias da Reforma Política que esses corruptos estão fazendo.

O cenário para o trabalhador é cada vez mais complicado, e por isso nós precisamos agir o quanto antes. Já nos empurraram a Reforma Trabalhista, que tirou nossa proteção e diminuiu nossos direitos. Agora querem “ligar o trator” novamente e aprovar a Reforma Política. Reforma essa que vai liberar R$ 3,6 bilhões de dinheiro público para financiar partidos e campanhas políticas ou abrir as portas das doações de empresas privadas, que como a gente já viu, é a maior fonte de corrupção do país. Essa mesma Reforma ainda aprova o “distritão”, um sistema de votação que no final só elege os velhos coronéis de sempre.

Pior do que a Reforma Política é a Reforma da Previdência que está quase em votação. Ela vai acabar de vez com a nossa Aposentadoria e condenar o brasileiro a trabalhar até morrer. Isso tudo com a desculpa de que existe um rombo nas contas causado pela nossa Aposentadoria, mas que já foi provado ser falso. O que existe é uma dívida de bancos e grandes empresas, mas que o governo se nega a cobrar, porque foi financiado por eles e tem o rabo preso. Por isso não podemos deixar que eles forcem a gente a pagar essa conta.

Já chega de ficar calado pra essa lambança toda no Congresso! Nós metalúrgicos vamos liderar esse dia de paralisação e de lutas e precisamos do Brasil do nosso lado! O movimento sindical e a população precisam estar ainda mais unidos nesse momento, porque Michel Temer e sua quadrilha já mostraram que estão juntos para acabar com nossos direitos. E não podemos deixar.

Então vamos pra luta! Dia 14 de setembro os trabalhadores brasileiros estarão nas ruas contra o fim da Aposentadoria e por nenhum direito a menos!

*Sérgio Butka é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, da Federação dos Metalúrgicos do Paraná (Fetim) e da Força Sindical do Paraná.

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CNTM e UAW fecham acordo internacional de cooperação de lutas metalúrgicas

Na abertura do 4º Encontro Internacional de Montadoras, em Piracicaba, na segunda, 14  de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e o UAW (United Auto Workers – Sindicato que representa os metalúrgicos nos Estados Unidos) fecharam um acordo internacional de cooperação de lutas metalúrgicas.

O presidente da CNTM, Miguel Torres, defende a união desta parceria de longa data: “A exploração capitalista é global, portanto a defesa da classe trabalhista também precisa ser globalizada. Vamos CNTM e UAW atuar em conjunto em campanhas globais pelos direitos trabalhistas dos metalúrgicos do Brasil e dos Estados Unidos, contra as práticas antissindicais, por melhorias nos ambientes de trabalho, em defesa da saúde do trabalhador, da mulher metalúrgica e do jovem trabalhador e pelo desenvolvimento industrial e do setor automotivo”.

Paulo Pissinini, da Força Sindical Paraná

Paulo Pissinini, representante da Força Sindical Paraná, foi um dos palestrantes. Pissinini falou com os presentes sobre o engajamento dos trabalhadores no chão de fábrica. “Além do engajamento no chão de fábrica, falamos também sobre o envolvimento da comunidade, pois com a reforma trabalhista os sindicatos devem ser mais dinâmicos e participarem ainda mais da vida dos trabalhadores e trabalhadoras além do chão de fábrica”, explica.

4º Encontro Internacional de Montadoras – realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto, com palestras no Occitano Apart Hotel, rua Marcelo Vacchi, 100, Morumbi, Piracicaba/SP.

Temas:

Análise de Conjuntura EUA e Brasil

Ataques globais nos direitos básicos trabalhistas e cumprimento das leis

Políticas industriais nos EUA e Brasil

O evento é uma iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, UAW, CNTM e Força Sindical e contará com dirigentes dos metalúrgicos de São Paulo, Catalão, Anápolis, Curitiba, São Caetano do Sul, Gravataí, Resende e Sete Lagoas, comitiva internacional dos Estados Unidos e de países da América Latina. Continue lendo

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Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018. Aumento de apenas R$ 42

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9)

O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.

Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial. Continue lendo

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Em 2017 venda de máquinas segue em alta e cresce 17,2%

A venda de máquinas agrícolas e rodoviárias o Brasil é outro crescimento importante registrado pelo setor metalúrgico em 2017. No acumulado até esse momento, foi registrada uma alta de 17,2%, somando 25,3 mil máquinas vendidas até o momento. Destes 25,3 mil, mais de 21 mil foram tratores de rodas.

Leia abaixo a matéria do site Automotive Business sobre o assunto:

Máquinas mantêm bom momento, com alta de 17,2%

Vendas no acumulado de janeiro a julho superaram 25 mil unidades

A venda de máquinas agrícolas e rodoviárias no acumulado do ano somou 25,3 mil unidades e alta de 17,2% ante o mesmo período de 2016. “Esse total ainda está um pouco longe das 33 mil máquinas registradas em anos recentes para esse período, mas tudo indica que estamos no caminho”, afirma Antonio Megale, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Somente os tratores de rodas foram 21,5 mil, um aumento de 21%. A maior alta, de 39,7%, ocorreu para os modelos de 81 e 130 cavalos: “Esse acréscimo pode ter sido motivado tanto por agricultores familiares como por grandes grupos”, afirma o vice-presidente da Anfavea, Aurélio Santana.

As máquinas de construção ainda registram queda, mas menos acentuada que no primeiro semestre. Como exemplo, no acumulado até abril o recuo em tratores de esteiras era de 16,4% e o de retroescavadeiras, de 24,7%.

Agora, no acumulado até julho, a retração baixou para 7,6% nos modelos de esteiras e para 11,6% nas retroescavadeiras. Essa tendência de reversão da queda ou ao menos um empate com 2016 é confirmada pela produção em alta dessas máquinas no acumulado até julho. Continue lendo

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Exportação de veículos cresce 55,3% em 2017 no Brasil

De janeiro a junho deste ano foram vendidos 439,5 mil carros fabricados no Brasil para o mercado internacional, número 55,3% maior do que no ano passado. A Argentina segue como principal comprador dos veículos, seguida por México, Chile, Uruguai e Colômbia. Esse ano também foram vendidos caminhões para a África do Sul e para a Rússia.

Os dados sobre a exportação de veículos são da Anfavea e foram divulgados pelo site Automotive Business. Leia a seguir a matéria na íntegra:

Exportação de veículos atinge volume histórico até julho

Montadoras já venderam 439,5 mil veículos brasileiros em outros mercados

Em tempo de crise, as exportações de veículos seguem como principal ferramenta para garantir impulso à indústria automotiva local. De janeiro a julho foram vendidos no mercado internacional 439,5 mil carros feitos no Brasil, com importante aumento de 55,3% na comparação com o resultado registrado há um ano. “É o maior volume histórico para o período, acima do patamar de 2005, que era o melhor até então”, observa Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação dos fabricantes do setor, que anunciou os resultados da indústria na sexta-feira, 4.

O líder da entidade acredita que, neste ritmo, 2017 tende a terminar como ano recorde. A estimativa é chegar a 705 mil veículos exportados, com expansão de 35,6%. Somente em julho foram entregues 65,7 mil unidades em outros mercados, com alta de 42,5% sobre o mesmo mês do ano passado, mas retração de 2,4% na comparação junho. Para a Anfavea, a queda é pouco significativa e não indica uma reversão do crescimento. “A tendência é positiva”, avalia Megale. Continue lendo

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