Cidadania “Seminário Planejamento de Diretrizes Orçamentárias e Ação Sindical” debate importância do movimento sindical na fiscalização do orçamento público

Iniciativa da Força-PR teve como objetivo debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e como os sindicatos devem fazer parte desses processos

“Orçamento é a data-base do cidadão”, simplificou o economista Cid Cordeiro ao explanar a importância da população fiscalizar as contas públicas. A observação foi feita durante palestra no “Seminário Planejamento de Diretrizes Orçamentárias e Ação Sindical” realizado pela Força Sindical do Paraná na manhã terça (09) no Sindicato dos Metalúrgicos de Londrina.
A iniciativa que contou com a presença de lideranças sindicais do Paraná e de vários estados do país teve como objetivo debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e como os sindicatos devem fazer parte desses processos (veja mais abaixo).
“O dirigente sindical representa a sua categoria, mas também pode representar a comunidade. Isto porque ele também é um ‘ator politico’ na cidade”, reforçou Cid Cordeiro.
A parte técnica da LDO e LDA foi detalhada pela contadora Eliane Silva que também destacou a participação do movimento sindical na fiscalização. “A participação sindical é importante, pois intensifica esta fiscalização. Como exemplo, podemos citar participação nas audiências públicas”, analisou Eliane.
Lideranças sindicais também ressaltaram a importância do Seminário idealizado pela Força-PR.
De acordo com Claudio Prado, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo o assunto engloba até avanços salariais.  “Esta discussão influencia até para a questão salarial do funcionalismo publico que deve estar incluída nas contas do município. Neste caso nós precisamos pressionar para que tenha este aumento para categoria”, disse Claudio.
“A linha da Força-PR precisa ser estendida para todos os sindicatos do país. Precisamos entender como funciona o orçamento publico para atuar também em prol da comunidade na qual o trabalhador está inserido”, ressaltou Thiago Candido Ferreira, Secretário Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão.
O presidente da Força-PR, Sérgio Butka fez uma analise positiva sobre o Seminário. “Esta discussão da administração publica é repassada para o movimento sindical que por sua vez precisa interagir com os municípios e trazer resultado para a comunidade. Foi um Seminário importante a exemplo de outras ações como o ‘Eleições Limpas’ e a ‘Auditoria Cívica na Saúde”, analisou Butka.
Além da LDO e LOA foram debatidos também “Crise Econômica, greves setoriais e a precarização do emprego”, com o advogado trabalhista, Iraci Borges e “Analise conjuntural – Leis Trabalhistas em Votação no Congresso Nacional e as Mobilizações Nacionais “, com o sociólogo João Guilherme Vargas Neto.
O que é LDO e LOA?
LDO: Estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária, estabelece a política de aplicação das agências financeiras.
LOA: A Lei Orçamentária Anual – LOA é elaborada pelo Executivo segundo as diretrizes aprovadas na LDO e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte.
“Força-PR cidadã”
Esta não é a primeira vez que a central idealiza ações de cidadania. Recentemente a Força-PR realizou em parceria com Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em São José dos Pinhais a “Auditoria Cívica na Saúde”. O objetivo deste projeto é qualificar cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços nas Unidades de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.
Na esfera eleitoral a Força-PR trouxa ao estado o projeto “Eleições Limpas” de autoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A principal missão do projeto é colocar o fim do financiamento das empresas nas campanhas eleitorais.
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Metalúrgicos injetarão R$ 7,3 bilhões na economia com o 13º salário

O pagamento do 13º salário de 2014 aos quase 2,5 milhões de metalúrgicos de todo o país injetará aproximadamente R$ 7,3 bilhões na economia neste ano. Na comparação com 2013, houve um crescimento de 6,5% no montante pago aos trabalhadores da categoria.

Neste estudo não é considerado o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que parcela indeterminada de trabalhadores recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias. O mesmo se aplica aos casos em que há o recebimento parcial antecipado por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Os 2.446.272 trabalhadores do setor metalúrgico no Brasil participam com 34,6% dos recursos pagos aos trabalhadores formais da indústria. Esse mesmo montante representa ainda 6,7% do total que será injetado na economia brasileira entre todos os setores.

O estudo feito leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão descritos, portanto, apenas os metalúrgicos do mercado formal de trabalho.

Para obter o número total de trabalhadores metalúrgicos foi utilizada a RAIS 2013 complementada por atualização do Caged até o mês de setembro de 2014 e para fins de cálculo da remuneração média também foi utilizada a RAIS 2013 com atualização dos valores através da variação do INPC-IBGE até setembro de 2013.

A região Sudeste reponde por 68,9% do 13º salário estimado do setor metalúrgico, equivalente ao montante de R$ 5 bilhões do total. Para a região Sul estima-se que deverá ser pago 21,6% dos recursos estimados. Na sequência aparece o Nordeste (4,5%); Norte (3,4%) e Centro-Oeste (1,4%).

As unidades da federação que mais contribuem para o total de R$ 7,3 bilhões são: São Paulo com R$ 3,6 bilhões (49,7% do valor total); Minas Gerais, com R$ 798 milhões (11%); Rio Grande do Sul com R$ 669 milhões (9,2% do total) e Paraná com R$ 473 milhões (6,5% do total). Na região Norte se destaca o Amazonas com R$ 206 milhões (2,8% do total); no Nordeste a Bahia com pouco mais de R$ 121 milhões (1,7% do total) e no Centro-Oeste o Estado do Goiás com R$ 60 milhões (menos que 1%).

(Fonte: Dieese)

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Trabalho decente é foco de abertura do Seminário da IndustriALL

Foi iniciado na manhã desta quarta-feira, em Guaraqueçaba, litoral do Paraná, o Seminário da IndustriALL, que tem como tema o “Trabalho Precário e em Defesa de Política para Promoção do Trabalho Decente”. Participaram da mesa de abertura o presidente do SMC, Sérgio Butka, a prefeita de Guaraqueçaba, Lilian Narloch, e o coordenador da IndustriALL, Elias José (Pintado ), entidade internacional de apoio às políticas sindicais que representa os trabalhadores dos setores dos químicos, têxteis, couro e calçados e metalúrgicos. Continue lendo

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Fetim debate questões pontuais para 2015

Foi realizada nesta terça-feira (28) a reunião da diretoria executiva da Fetim, em Foz do Iguaçu. O debate abordou questões pontuais para a classe trabalhadora em 2015.

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Presidente da Força Sindical do Paraná participa de encontro com Michel Temer, em Curitiba

O presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka,  se reuniu hoje (22), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar sobre o apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) nesta reta final das eleições. O encontro aconteceu  no início da noite desta quarta-feira (22). Além da Força, estiveram presentes representantes de outras Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos de várias categorias. Continue lendo

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Haarslev fecha acordo salarial com aumento real de 2,5%

Depois de rejeitar a primeira proposta de acordo salarial apresentada pelos trabalhadores e pelo SMC, a fabricante de equipamentos agropecuários Haarlev, situada na Cidade Industrial de Curitiba, fechou uma negociação em que se comprometeu a reajustar os salários, repondo as perdas do INPC e garantindo aumento real de 2,5%.

O acordo foi definido após a apresentação de uma segunda proposta, que teve prazo de 48 horas para ser analisada. O salário corrigido passará a ser pago a partir de primeiro de janeiro de 2015.

Além disso, a Haarslev vai pagar um abono anual de R$ 2.000 a seus cerca de 150 funcionários e um vale-mercado no valor de R$ 150 mensais.

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Nota à sociedade brasileira

A plena observância ao princípio constitucional da transparência demanda a divulgação dos nomes de todos os doadores antes do dia da votação. Só assim será possível para os eleitores o exercício minimamente informado do direito de voto.

O Tribunal Superior Eleitoral tem adotado medidas para aumentar a transparência nas contas de campanha. Reconhecemos os avanços já obtidos nesse campo pela nossa Justiça Eleitoral. Mas a democracia brasileira precisa de ainda mais. Continue lendo

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Federação dos Metalúrgicos do Paraná vai cobrar do governo e das empresas mais responsabilidade com emprego

Decisão foi tomada durante o Seminário Desaceleração Econômica x Empregabilidade, realizado em Foz do Iguaçu, entre  metalúrgicos do Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul
Empresas que recebem incentivos e benefícios fiscais  do governo devem ser mais cobradas em relação a responsabilidade com a manutenção dos empregos.

Essa foi a conclusão do I Seminário Desaceleração Econômica x Empregabilidade, realizado pela Federação dos Metalúrgicos do Paraná (Fetim), em Foz do Iguaçu, nesta segunda, dia 3 de agosto. Depois do debate sobre a luta pela preservação dos empregos, os metalúrgicos do Paraná, Catalão e Anápolis (GO), e de Gravataí (RS), que também participaram do Seminário, traçaram uma estratégia comum de ações que  serão realizadas para lutar e exigir mais responsabilidade do governo com a manutenção de emprego.
A primeira dessas ações será fazer um levantamento, em cada um dos três estados, que quantifique o número de concessões e quanto as montadoras e outras multinacionais tem recebido em isenções e benefícios fiscais do governo. O objetivo é levar os dados para a Força Sindical e pressionar o governo a exigir uma contrapartida das empresas com a manutenção dos empregos.

“Todos os anos essas empresas recebem milhões em incentivos, dinheiro público que o governo deixa de arrecadar. Porém, em vez de usar isso como investimento na geração de empregos, as multinacionais enviam tudo como remessa de lucros para o exterior. Agora, quando o setor passa por dificuldade, querem que o trabalhador pague a conta com seu emprego. Não podemos e não vamos aceitar isso. Vamos cobrar a reponsabilidade das empresas”, disse o presidente da Fetim, Sérgio Butka.

Presidente da Força critica comportamento do governo

Presente no Seminário, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, atacou o comportamento do governo federal, que atendeu diversas exigências do empresariado, mas deixou de lado as conversas com o movimento sindical: “o governo fez diversas concessões ao empresariado como a desoneração da folha, do Pis-Cofins, a redução do IPI,  porém, concedeu tudo isso sem exigir as contrapartidas sociais. Ao mesmo tempo em que  aliviava o lado para capital, se afastou do movimento sindical”, acusou Miguel.
Para o presidente da Força, somente a união do movimento sindical, através de iniciativas como a da Fetim é que irão fortalecer a luta pela manutenção dos empregos. “Hoje o momento sinaliza uma crise muito forte com demissões e  o aumento da inflação. Temos que estar atentos para discutir maneiras de enfrentar essas situações. Por isso essa iniciativa do Paraná em realizar esse seminário, é muito produtiva. Já falei com o Sérgio Butka para levarmos isso para dentro da Força para que todos os estados possam estará fazendo a mesma discussão”, disse.

Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Os diretores também debateram alguns pontos do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), proposta baseada a um programa similar na Alemanha, e que visa a criação de um sistema nacional de proteção aos empregos. Entre outros pontos, o PPE propõe reduzir a jornada de trabalho, porém, com redução de salários, o que foi visto com reserva pela maioria do dirigentes.

Um dos palestrantes do Seminário, doutor Iraci Borges, foi contundente ao comentar a proposta de redução salarial: “Quem aqui aceitaria, de uma hora para outra, ter seu salário reduzido em 30%? Essa proposta interessa a quem?”, disse Iraci e continuou:  “As empresas que recebem incentivos fiscais para se manter é que tem que ter uma responsabilização maior pelo trabalhador”, afirmou ao analisar outro ponto do programa que pretende dividir a remuneração do trabalhador entre o governo e as empresas.

Para Sergio Butka, presidente da Fetim, reduzir salários é reduzir direitos, o que seria um retrocesso para o movimento sindical, em particular,  no Paraná: “Penamos muito aqui no estado para chegar ao patamar em que estamos, com a totalidade dos nosso acordos contemplando aumento real e outros benefícios. Voltar atrás seria perder tudo o que levamos muitos anos para ser construído. Por isso precisamos estender os debates acerca desse plano para preservar o que é bom e tirar o que é ruim”, afirmou.

Por enquanto o PPE está em fase de discussão e avaliação já que a ideia é elaborar um projeto que dure não apenas para esse momento, mas que possa ser acionado sempre que a indústria estar em momentos de baixa.

Para Dieese, momento é difícil, mas é cedo para falar em crise

O economista do Dieese, Sandro Silva, que também palestrou no Seminário, afirmou que apesar do setor industrial estar em baixa, a economia brasileira como um todo segue adiante. “Apesar de estar ocorrendo uma desaceleração, a economia esta crescendo , o emprego e a renda estão aumentando. O  grande problema é o setor industrial, que nos últimos anos tem tido um desempenho aquém  do esperado. Isso vem ocorrendo devido a alguns fatores como a questão dos juros que esta e, 11 % ; Temos também o câmbio, que com a  valorização do real em relação a outras moedas  dificulta as exportações o que acaba acaba facilitando a entrada dos produtos importados e prejudicando a produção local. Além disso tem a questão da crise internacional principalmente na Europa.  Todos esses fatores acabam criando um clima de incerteza e de baixo crescimento da economia brasileira, mas isso não significa dizer que no todo o país esta em crise. O momento é difícil, mas o mercado continua crescendo”, concluiu Sandro.

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A nova realidade do setor automotivo

Embora exista uma enorme quantidade de livros, artigos, teses acadêmicas e memórias sobre a constituição da indústria automobilística brasileira, alguns aspectos dela permanecem desconhecidos.

Por exemplo, a “lei informal”, determinada pelo presidente Juscelino e pelo Grupo Especial da Indústria Automobilística (ele mesmo informal e oficioso) de que “quem monta, não fabrica; quem fabrica, não monta”, perdeu-se no tempo.

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Março Laranja ganha apoio de arte marcial

Força Sindical do Paraná e academia de jiu-jitsu se unem para combater violência contra mulher

Inicialmente voltado para realização de audiências públicas em diversas cidades do Estado, o projeto Março Laranja, da Força Sindical do Paraná, permanece recebendo apoio de segmentos da população. Em vez da cobrança pela criação de mecanismos municipais e estaduais de proteção à mulher em meios políticos, dessa vez a arte marcial aparece como nova aliada em busca de direitos básicos na questão de gênero.

A primeira academia de lutas a aderir ao Março Laranja foi a Confiance, de Jiu-Jitsu, em São José dos Pinhais. Um treinamento noturno com diversos atletas vestindo o uniforme da campanha de combate à violência contra a mulher, na quarta-feira (2/7), selou a parceria com a Força Sindical do Paraná.
De acordo com o professor de Jiu-Jitsu e proprietário da academia Confiance, Diego Carvalho, apoiar o Março Laranja de combate à violência contra a mulher faz parte dos princípios da arte marcial. “Abordamos muito o auto-conhecimento da própria pessoa”, explica, relembrando que “a luta também estabelece padrões como o limite e o auto-controle a partir dos treinos” .

O professor de Jiu-Jitsu enalteceu não apenas a academia, como o esporte como um complemento à família. Algo que o aluno Paulo Cesar Oliveira garante ser verdade. Com 35 anos de idade, o eletricista pratica a arte marcial em São José dos Pinhais junto com o filho João Vitor Oliveira, 14 anos, e a filha Mayara Vitória Oliveira, 12. Algo que para ele é uma maneira de aproximar a relação entre ambos. “Agregou principio e disciplina, mas ajudou muito a entrosar”, conta.

Base familiar essa que auxilia não apenas no respeito com pai e mãe, mas inibe mesmo a violência ou atitude agressiva entre filho e filha. “Assim temos mais diálogo. Podemos trocar mais ideias”, conta Mayara sobre o ambiente em sua casa. No local, completa João Vitor, o Jiu-Jitsu se tornou não apenas um assunto entre pai e filho, mas também um esporte praticado por quase todos. “Montamos até um tatame em casa, pra ver nossas posições e assim reforçamos os treinos”, ressalta o garoto.

Na academia que existe há pelo menos dois anos e conta com estimados 300 alunos, de acordo com o proprietário, algumas mulheres completam o ambiente que é composto por adultos, adolescentes e crianças. Contingente que o também professor do local Cristian Max Eidan pretende “fazer a cabeça” para auxiliar na luta em defesa do Março Laranja. “É uma questão de cunho social, podemos ajudar por sermos também formadores de opinião e de caráter dos nossos alunos”, pontua.

Para o Secretário da Juventude Criança e Adolescente da Força Sindical Gilson Ricardo Santos Batista,  esse início de parceria esportiva do Março Solidário poderá ser uma referência na atuação do projeto pelos princípios agregados. “A intenção é resgatar os pensamentos antigos das artes marciais junto ao professor, ao mestre, à bandeira, para levar o respeito entre homens e mulheres e criar um ambiente familiar”, finaliza.

Março Solidário
Organizado pela Força Sindical do Paraná, o Março Solidário cobra mecanismos de proteção e prevenção à violência contra mulher na capital e interior. Audiências públicas chegaram a ser realizadas nas cidades de Curitiba, Pontal do Paraná, Matinhos, São José dos Pinhais, Campo Largo, Araucária, Colombo, Fazenda Rio Grande, Maringá e Ponta Grossa.

Durante a campanha, lideranças do movimento já enfatizavam a gravidade da situação no Estado e a necessidade de uma “força tarefa” como o Março Laranja. “A situação chegou a um ponto crítico. Não podemos mais conviver com essa situação de extrema violência contra a mulher. Precisamos de atitudes concretas para combater o problema”, afirmou o presidente executivo da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka.

Entre 2009 a 2011, um total de 1.039 mulheres foram assassinadas no Brasil por feminicídio (morte em razão de gênero), média de 354 por ano. A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de agressão no país. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra ainda que o Paraná é o terceiro estado brasileiro com maior número de feminicídios: 7,24 a cada 100 mil. O primeiro é o Espírito Santo, com 11,24 mortes a cada 100 mil.

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